Artigo: “qual cidade você quer daqui a 10 anos?” – coletivos contestam plano de mobilidade e convocam população a acompanhar reuniões do Concid

Qual Cidade você quer daqui 10 anos? *

Você sabia que São Luís, obrigatoriamente, está revisando a principal lei urbanística que rege a Cidade?
A lei do Plano Diretor está sendo revisada, tendo sido retomada devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado com o Ministério Público (MP), pois a prefeitura, de forma irregular, excluiu a participação popular anteriormente.

Porém o desrespeito continua. Acredite, na última quarta-feira 4 de abril, a reunião do Conselho da Cidade (Concid) que tratava da Mobilidade Urbana contou com uma grande surpresa. Foi informado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) que São Luís já tem um Plano de Mobilidade e sua respectiva Lei, que recebeu o n. 6.292, datada de 28/12/ 2017, apresentada pelo Prefeito à Câmara de Vereadores no dia 05 de dezembro e promulgada no dia 28 de dezembro, dados que causam estranheza, e espanto, ante tamanha agilidade, visto que o recesso da Câmara Municipal iniciou-se em 23/12 e seguiu até 01 de fevereiro.

Não é estranha essa votação de urgência, sem transparência e participação popular no apagar das luzes das festas de final de ano?

Diante de todo esse contexto que trata a Lei de Mobilidade Urbana e o transporte público coletivo, chama atenção o fechadíssimo sistema de concessão (falta clareza, transparência e regulação eficaz) na licitação do transporte público.

A Lei de Mobilidade Urbana prioritariamente trata da forma como pessoas terão acesso à Cidade.

E é por isso que enquanto Moradores da cidade precisamos obter mais informações (não há informações precisas e o Plano não está acessível à População) sobre o que de fato levou à administração pública a aprovar de forma tão rápida , e sem discutir com a população, essa importante Lei que disciplinará a Mobilidade Urbana por 10 (dez) anos.

Neste sentido, é que lhe convidamos para participar da próxima reunião do Conselho da Cidade, que será realizada nesta quarta-feira, 11 de abril, às 14:30, no Auditório da Escola de Governança Municipal (EGEM) – rua das Andirobas, nº 26, no bairro do Renascença I.

Vamos discutir e construir a Cidade que queremos!

 

* Texto: Coletivos Reocupa e Pedal das Mina