Ameaças e falsas promessas: deslocados do Cajueiro contam como WPR se apropriou de suas terras para tentar construir porto

Parte dos moradores da Praia de Parnauaçu, na comunidade Cajueiro, em São Luís,  já foi deslocada pela empresa que tenta se apropriar da região para construir um terminal portuário privado. Como observado durante a Audiência Pública realizada pela Defensoria Estadual na última quarta-feira, 11 de abril, a comunidade é formada por pescadores, marisqueiros e marisqueiras, pequenos agricultores, domésticas, diaristas, desempregados e terceirizados em sua maioria.

Os que seguem na resistência (para não sair de Cajueiro), têm sido alvo de perseguições (inclusive com ameaças bradadas nas portas de suas casas, estimuladas por representantes da WPR/WTorre, empresa que pleiteia a área). A empresa buscou intimidar inclusive advogadas e advogados, militantes sociais, pesquisadores que acompanham a grave situação, que piora ainda mais com o silêncio criminosamente cúmplice das autoridades locais.

Quanto aos que saíram, muitos aceitaram o deslocamento sob ameaça ou promessa de indenização ou emprego, recebendo, em alguns casos, o que a empresa chama (numa espécie de contrato padrão em que os moradores são tratados como invasores) de “ajuda de custo” para deixar a área.

Estado impedido de destruir ou permitir que se destrua o meio ambiente no Cajueiro

Vale ressaltar que o Estado pode responder na justiça por fazer ou autorizar que se façam alterações ambientais em Parnauaçu, área que está inserida no perímetro previsto para a reserva ambiental (do tipo Resex, ou seja, reserva extrativista) de Tauá-Mirim: há uma decisão da Justiça Federal que resguarda as comunidades tradicionais da reserva, impedindo sua destruição por qualquer motivo que seja enquanto não saia pronunciamento definitivo sobre a criação da Resex.

Durante a Audiência Pública, pôde-se ter uma ideia da violência desse processo de deslocamento compulsório, que começou há cerca de quatro anos. Os depoimentos a seguir, dados por ex-moradores da região (ocultamos os nomes para evitar ainda mais intimidações) chocam não apenas por expor a desumanidade do processo (até hoje não tiveram efeito concreto as denúncias feitas por quem resiste junto a órgãos de defesa dos direitos humanos, de segurança e outras instâncias do Estado do Maranhão: como exemplo, as casas derrubadas pela empresa à revelia dos moradores continuam por isso mesmo, como se diz no linguajar popular). As falas são reveladoras do grau de ameaças, mentiras, embustes e todo tipo de artimanhas para retirar as pessoas de suas moradas.

Os que foram removidos não tiveram levado em consideração seu tempo de permanência no local (alguns com mais de vinte, trinta anos), nem o investimento de uma vida: quando os antigos moradores apontavam que estavam deixando para trás fartas plantações de frutas, verduras, hortaliças, etc e que isso não estava sendo levado em conta, recebiam como resposta que a empresa nada podia fazer sobre isso, tudo dito de modo ríspido e ameaçador.

Foi um Audiência Pública dura pela sua crueza, mas necessária para desvelar o dito processo de desenvolvimento do Maranhão, defendido governo após governo, e que se volta contra sua própria gente. “Um processo que precisa ser repensado urgentemente“, refletiu o defensor público Jean Nunes, que conduzia a Audiência, após ouvir os desabafos dos antigos moradores do Cajueiro.

Os depoimentos

“Eu tinha porco, galinha. Meu terreno era bem plantado. Morava no Cajueiro há 30 anos. Sou diarista mas hoje estou desempregada. O dinheiro (de “negociação” de sua casa) só deu para comprar uma casa na Vila Maranhão, numa área muito menor do que a que eu tinha lá. Isso tudo foi só para tirar a gente de lá”.

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 “Ameaçaram derrubar minha casa. Recebi dez mil reais pra sair. Hoje tô em casa alugada, pago trezentos reais numa kitnet no Maracanã. Falaram que iam me fichar (empregar). Hoje estou desempregado”.

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“Disseram que o terreno não era nosso, que era invadido. Aguardo até hoje a promessa de emprego. Disseram que se não saíssemos, iam derrubar a casa. Tínhamos casa, canoa de pesca, ainda hoje sobrevivemos de pesca. Recebi vinte mil reais”.

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“Também recebi vinte mil reais. Hoje moro no Porto Grande. Morava lá desde criança. Disseram que a gente tinha que pegar o dinheiro e sair sem nada. Quando morávamos lá, meu marido era pescador, hoje é desempregado. Eu sou diarista”.

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“Também recebi vinte mil reais. Sou solteira, mãe de quatro filhos. Tenho artrite, artrose, problema de coluna. Disseram pra mim: ‘Vá pegar seu dinheiro e vá se tratar’. Na verdade foi uma chantagem. A casa que eu comprei hoje tá rachando… eu e todos os meus vizinhos, a gente tá numa situação… e eu tô doente. Hoje a minha casa é na Vila Maranhão, mas ficou inacabada. Eu tinha que abandonar lá, com a ameaça de trator passar por cima. Lá onde a gente morava era uma riqueza. Tinha peixe, tinha camarão, e saímos para uma miséria”.

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“Construí minha família foi no Cajueiro. Primeiro eles chegaram lá dizendo que era uma pesquisa. Depois, foram novamente, dizendo que era outra pesquisa. Eu tinha minha casa de taipa; eles falavam que casa de taipa não tinha valor para eles, mas era minha! Todos os meus filhos pescam; nós pescávamos lá. Tínhamos caju, manga, pitomba, macaxeira, mandioca…”

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“”Chegaram falando que a gente tinha de sair, se não eles iam derrubar. A casa que a gente ia construir, já não podia mais. Meu marido sustenta nossa família com o salário de encarregado de serviços gerais, e hoje moramos no Alto da Esperança. No Cajueiro, nos sustentávamos com a venda de camarão e a quitanda que tínhamos na beira da praia”.

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“Morei 15 anos no Parnauaçu. Saímos sob ameaça, tínhamos que sair porque não era nosso, eles disseram”.

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“Eu tinha dois mil e duzentos pés de abacaxi, cinco canteiros, poço, pimenta, coco, tanque de peixe, manga, acerola, graviola, abacate, banana, casa avarandada… hoje moro no Gapara e faço lotação, carrinho (transporte alternativo) na região, sob perseguição da SMTT (secretaria municipal de Trânsito e Transportes)”.

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“Ali foi uma enganação. Cheguei no Cajueiro em 1968, com três anos de idade. Hoje moro na Vila Maranhão. Estive lá recentemente pra ver como está, e teve ameaça, proibição de tirar foto. Aquela área é titularizada, sou um dos condôminos lá (a comunidade recebeu título do governo do Estado em 1998). Essas famílias que aqui estão saíram de lá escorraçadas, ameaçadas: o documento que eles (a empresa) apresentam é fraudulento, e assim os chineses também foram enganados”.

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“Tenho problema de saúde sério; eles disseram que iam me dar um tratamento de saúde fora, em São Paulo. E eu fui nessa… mas é muito triste para todos nós essa saída do Cajueiro. Recebi na época cem mil reais, mas hoje não posso comprar nem meu medicamento. Morei dezenove anos no Cajueiro, vim de Alcântara para lá, trazendo mudas de macaxeira. Hoje moro na Vila Nova República”.

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“Vivi 14 anos no Cajueiro, hoje estou na Vila Nova República. Todo o trabalho desses 14 anos foi pelo ralo. Aproveitaram da minha situação porque eu estava em total desespero, com dívidas, e aceitei essa enganação, praticamente por nada”.

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“A empresa chegou pressionando, e muitas pessoas se desesperaram, se sentindo coagidas. Aí as pessoas foram saindo. Quando começaram a negociar, eles chegaram com guardas lá. Se eu lhe disser quantas pessoas eu vi lá chorando porque não queriam sair de suas casas… Muitos foram ameaçados. Quando cheguei para ‘negociar’ as benfeitorias do meu terreno, disseram que essas não seriam indenizadas. Perguntei como ia ficar meu trabalho, a minha pesca. Eles disseram que isso não era com eles. Como que me tiram do meu trabalho, do meu sustento, e dizem que eles não têm nada a ver com isso? Vamos sair de lá e deixar aquela comida saudável, aquele camarão e peixe, porque no Cajueiro tem uma cadeia alimentar de pescado, e deixar para a empresa chegar, acabar e destruir, e depois vamos comprar congelado de outros estados? Vão tirar tudo o que é de nós e levar para fora?! Pois é dessa forma que eles querem fazer com a gente aqui: tiram nosso sustento, tiram isso que sabemos fazer. Tenho um trabalho em que eu mesmo sou o meu patrão, sou o meu dono, e é isso que eles querem tirar”.

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“Sou morador há 38 anos. Minha primeira morada foi lá embaixo, na beira da maré. Depois fiz uma casa mais em cima e deixei lá onde morava para meu filho, que é nascido no Cajueiro e já tem família. A empresa primeiro passou lá e derrubou minha cerca, depois, a casa dele, que estava acabando de construir. Está na justiça há quatro anos e até hoje não vi justiça no Maranhão. Para mim essa empresa não vale nada, é só estrago; já desmatou mangue, juçara, acabou com tudo e querem que eu saia de lá. Entraram na minha área, cortaram muitos pés de fruta. Minha casa não tem preço porque não está à venda. Eles são pessoas sem compromisso”.

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“Cheguei no Cajueiro aos 7 anos de idade. Meu pai plantava macaxeira, mandioca. Justamente onde colocaram a pedra fundamental. Fornecemos massa de macaxeira para as padarias. Era um sítio, com juçara, manga, acerola. Hoje é um dos terrenos que a empresa tá usando. Hoje em vez de plantar, nós compramos a macaxeira, ralamos e fornecemos para as padarias”.

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“Hoje não tenho o conforto que eu tinha lá. Tínhamos macaxeira, milho, feijão, verdura, que vendíamos na feira do Anjo da Guarda. Disseram que ali era área do Estado e tínhamos que aceitar então o que estavam oferecendo. Prometeram emprego, e nada. Eles são bons de lábia”.

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“Eu tinha 9 hectares de terra. Juçara, manga, caju, abacaxi, limão, banana. Eu tinha que sair porque o terreno era deles e eu não ia poder de fazer nada, disseram. Tem dias que eu só não choro não sei nem porquê. Ainda bem que eu ainda tenho aquela coragem de enfrentar, mas tudo aquilo que tinha lá, não tem mais. Acabou”.

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“Morei 19 anos no Cajueiro. Fui para lá com 5 anos de idade. Quando entraram, não falaram a verdade: diziam que era um cadastro do governo, do IBGE; que era direito deles, eles tinham comprado a área. A área era deles e iam passar com a máquina e ninguém ficaria mais. Sempre dizendo que não tinha escolha, era pegar ou largar”.

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“O terreno era de minha avó, que chegou no Cajueiro com 13 anos e hoje tem 99, está consciente e chora com saudade do local. Eu? eu estou desempregado”.

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“Aquilo foi uma desapropriação em massa, com escritura falsa”.

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“Fiquei triste quando fui lá ver onde eu morava. Vinte e oito anos morando ali. Tinha camarão. Ali tinha solidariedade, vizinho ajudando vizinho. Outro dia um senhor chegou e disse: vocês pisavam no ouro e não sabiam. A gente olhava aquele mar, e meu marido chegava com aqueles paneiros de camarão. Agora sei que realmente estávamos no ouro. Hoje temos que ter dinheiro para comprar, e lá no Cajueiro a gente não precisava de dinheiro, porque ia era buscar pra pôr na nossa panela para nós comermos. Quando você tem sua casa, você tem intuito de morar nela, e hoje em dia vou lá e minha casa tá só um monte de entulho. Chorei. Só reconheci o baldame e o resto da pintura, o restante era só entulho. Hoje pesco, eu e meu marido, com canoa que não é nossa. Hoje é dificuldade e tristeza. Por que Cajueiro tá essa iniquidade? O que fizemos contra eles para eles virem nos massacrar? Nunca vi o que tô vendo no Cajueiro. Nós fomos coagidos e estamos sendo massacrados. Uma lavagem cerebral que, depois que a gente acorda, a gente se pergunta: ‘meu Deus, eu fiz isso?’. Lá na beira da praia, ninguém vendia para vizinho, não. Era comunidade. Lá, todo mundo se alimentava. Esse povo aí do Cajueiro, eles não são só meus vizinhos, não: são minha família, a gente viveu uma vida juntos! Não sei o que vai acontecer com a gente. Eles (a empresa) esbarreiraram tudo e foi tudo para dentro do igarapé. Hoje ainda dá para pescar camarão. Depois eu não sei como vai ficar”.

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“Tenho 32 anos, nasci e me criei dentro daquela comunidade. Praticamente fui expulsa. Tenho cinco filhos e eram cinco filhos numa casa de taipa. Muitas casas eram derrubadas à noite. Então, eu me vi obrigada a sair (para não ter a casa derrubada com os filhos dentro). Isso é um massacre com o povo do Cajueiro”.

Quando vamos acordar e nos humanizar?

Como jornalista, foi duro primeiramente ouvir, e depois redigir as atrocidades narradas. Em meio a isso tudo a certeza de que os que resistem até agora prestam um serviço ambiental de valor inestimável para São Luís que, por seu turno, pouco se dá conta. Isso quando prefere deliberadamente não ver, porque, para alguns dar a voz a essas pessoas poderia colocar em situação incerta ante poderosos. Até quando vamos nos desumanizar a esse ponto? Fica o apelo para que essas vozes não sejam silenciadas, na consciência de ninguém, nem invisibilizadas deliberadamente. Fiquem à vontade para reproduzir esse material, que foi todo gravado durante a audiência, como explicou o defensor público.

O defensor Jean Junes explicou, ao final, que já solicitou informações à empresa WPR São Luís Portos e Terminais, sobre todos os fatos narrados, e que pediu cópias dos processos, e que o trabalho da Defensoria é empenhar-se para resguardar direitos e reparar injustiças, assentindo que as situações violadoras narradas deixam a situação clara (sobre o que aconteceu de fato com os deslocados do Cajueiro): rompimento de vínculos, de modos de vida.

“É uma série de fatores que mostram que o discurso de que o empreendimento gera desenvolvimento precisa ser questionado. Desenvolvimento pra quem? Esse modelo de desenvolvimento precisa ser repensado. É preciso pensar novas formas de implementação de projetos no Estado do Maranhão”, disse.

O defensor lembrou que o caso do Cajueiro já é do conhecimento da Corte Interamericana, em Washington, Estados Unidos, onde foi incusive tratado recentemente. E delimitou a audiência como um “primeiro passo” em busca de reparação.

Claudio Castro