É preciso discutir a cidade: Concid se reúne todas as quartas em sessões abertas

A primeira tentativa de revisão do Plano Diretor, em 2015, frustrou a expectativa de quem esperava que a cidade pudesse enfim participar da elaboração de uma séria e necessária política pública para São Luís. Defasado há um bom tempo, o Plano Diretor precisa, por força de lei, ser revisado, mas a prefeitura vem resistindo, nas duas tentativas que fez (2015 e 2017), de abrir a discussão com a cidade de modo efetivo.

Entretanto, se o governo municipal se fecha à participação, foi a força dos movimentos que evitou um desastre na revisão em 2015: as deliberadamente esvaziadas audiências públicas foram canceladas por não atenderem aos princípios da ampla participação popular, como previsto no Estatuto das Cidades. Em 2017, nova tentativa de burlar a lei, dessa vez impedida também pelo Ministério Público que, ao participar de uma “audiência”, viu o circo montado para aprovar alterações que somente favoreciam empresários que rodeiam o Distrito Industrial ou que querem ganhar com a especulação imobiliária, sem que a população tivesse o direito à participação assegurado.

Desde então, o Conselho da Cidade (Concid), eleito na Conferência Municipal em 2016, vem se reunindo para elaborar uma proposta que seja submetida à cidade e que não esteja atrelada apenas a determinados interesses, mas que contemple o direito à cidade, ao meio ambiente, ao transporte, à qualidade de vida em São Luís.

O Conselho tem suas disputas internas, já que há representantes da sociedade civil e dos que se julgam detentores de poder (órgãos classistas empresariais), que procuram manter seus interesses contemplados na proposta que vai sair dali, com as bênçãos da prefeitura. Atualmente, vem sendo discutida em suas reuniões a questão da mobilidade urbana.

Movimentos sociais, representantes de comunidades, coletivos que lidam com a questão vêm apontando as brechas e ilegalidades postas em práticas pela Prefeitura com a aprovação do último plano de mobilidade que… não contempla a mobilidade!

É preciso que essas questões sejam acompanhadas pelo maior número de habitantes possível, pois a proposta a ser elaborada precisa contemplar o cidadão e a coletividade acima de tudo, e isso só vai ser possível com uma participação efetiva desde agora.

As reuniões do Concid podem ser acompanhadas por qualquer morador, que tem inclusive o direito a se manifestar (fazer uso da palavra durante a reunião – só não pode votar, o que é reservado aos Conselheiros que, como dissemos, foram eleitos durante a Conferência da Cidade).

As reuniões acontecem sempre às quartas-feiras, a partir das 14h, no Auditório da Escola de Governança Municipal (EGEM) – rua das Andirobas, nº 26, no bairro do Renascença I.